POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade a seguir rege as práticas de coleta de informações on-line do Portal-Saúde ("nós"). Especificamente, ela descreve os tipos de informações que coletamos sobre você enquanto você usa o site do Portal-Saúde (o "Site") e as maneiras pelas quais usamos essas informações. Esta Política de Privacidade não se aplica a nenhuma informação que você possa nos fornecer ou que possamos coletar off-line e/ou por outros meios (por exemplo, em um evento ao vivo, por telefone ou pelo correio).

Por favor, leia esta Política de Privacidade com atenção. Ao visitar e usar o Site, você concorda que seu uso do nosso Site, e qualquer disputa sobre privacidade, é regido por esta Política de Privacidade. Como a internet é um meio em evolução, podemos precisar alterar nossa Política de Privacidade em algum momento no futuro. Nesse caso, publicaremos as alterações desta Política de Privacidade no Site e atualizaremos a data de vigência da política para refletir a data das mudanças. Ao continuar a usar o Site após publicarmos tais alterações, você aceita a Política de Privacidade modificada.


COMO COLETAMOS E USAMOS INFORMAÇÕES
Podemos coletar e armazenar informações pessoais ou outras que você nos fornece voluntariamente on-line ao usar o Site. Isso inclui informações como nome, endereço de e-mail, endereço postal e informações de pagamento quando você se inscreve para nossos serviços ou compra nossos produtos.

Além disso, coletamos informações automaticamente enquanto você navega no Site, como detalhes sobre a conexão do seu computador com a internet, cookies, e web beacons. Essas informações são usadas para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo, fornecer anúncios e medir o tráfego no Site.

Podemos compartilhar suas informações com terceiros, como provedores de serviços e anunciantes, para diversas finalidades. Se você não deseja que suas informações sejam usadas dessa maneira, pode solicitar a remoção de suas informações de nossas listas de distribuição enviando um e-mail para nosso Coordenador de Privacidade.


BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais será realizado com base nas seguintes hipóteses legais, conforme a LGPD:
(I) mediante o seu consentimento;
(II) para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
(III) para a execução de contratos;
(IV) para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
(V) para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
(VI) para a tutela da saúde, em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
(VII) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.


COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
Podemos compartilhar suas informações com terceiros, como provedores de serviços, para fornecer serviços em nosso nome. Também podemos compartilhar informações para cumprir obrigações legais ou regulatórias. Na eventualidade de uma fusão ou aquisição, as informações poderão ser transferidas para os novos proprietários.


TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Se houver necessidade de transferir dados pessoais para fora do Brasil, garantiremos que essa transferência esteja de acordo com as disposições da LGPD, adotando medidas de proteção adequadas, como cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos de transferência permitidos pela lei.


DIREITOS DOS TITULARES
De acordo com a LGPD, você tem o direito de acessar, corrigir, eliminar, portar, ou restringir o processamento de seus dados pessoais, assim como de retirar seu consentimento a qualquer momento. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@portal-saude.com.


SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DE DADOS
Suas informações são armazenadas em servidores seguros e acessíveis apenas por pessoal autorizado. Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas acidentais ou destruição.


COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Utilizamos cookies e outras tecnologias para melhorar a funcionalidade do nosso Site, personalizar a experiência do usuário e analisar o uso do Site. Você pode configurar seu navegador para recusar todos ou alguns cookies ou para alertá-lo quando sites configurarem ou acessarem cookies. Se você desabilitar ou recusar cookies, observe que algumas partes do Site podem se tornar inacessíveis ou não funcionar corretamente.


DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE INFANTIL
Esta declaração de privacidade infantil explica nossas práticas com relação à coleta e ao uso on-line de informações pessoais de crianças e adolescentes menores de 18 anos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


COLETA DE DADOS DE CRIANÇAS
Este Site não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente informações pessoalmente identificáveis de crianças menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que recebemos inadvertidamente informações pessoalmente identificáveis de uma criança menor de 13 anos, excluiremos essas informações de nossos registros.


CONSENTIMENTO PARENTAL
Para crianças entre 13 e 18 anos, o tratamento de dados pessoais só poderá ocorrer mediante o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. Esse consentimento deve ser fornecido antes da coleta de qualquer dado pessoal e ser revogável a qualquer momento.


USO DAS INFORMAÇÕES
As informações coletadas de crianças e adolescentes serão utilizadas exclusivamente para as finalidades específicas para as quais foram coletadas, respeitando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, conforme prevê a legislação.


DIVULGAÇÃO DE DADOS
Não compartilhamos intencionalmente informações de crianças e adolescentes com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou quando exigido por autoridades públicas.


DIREITOS DOS PAIS E RESPONSÁVEIS
Os pais ou responsáveis legais têm o direito de solicitar o acesso, a correção ou a exclusão dos dados pessoais de seus filhos menores de idade. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@portal-saude.com.


COMO ARMAZENAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Suas informações são armazenadas em servidores seguros e só podem ser acessadas por pessoas autorizadas, que ajudam a gerenciar essas listas para entregar e-mails e materiais solicitados. Todos os e-mails enviados incluem um link de cancelamento de inscrição, permitindo que você se remova de nossa lista de e-mails a qualquer momento.


MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas por meio de um aviso em destaque em nosso Site. É importante que você revise a Política de Privacidade periodicamente para se manter informado sobre qualquer atualização.


ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Esta política pode ser alterada a qualquer momento, a nosso critério. Se precisarmos atualizar esta política, publicaremos as atualizações nesta página em nosso Site. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre nossa política de privacidade, envie-as para suporte@portal-saude.com.


CONTATO
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@portal-saude.com.